Tribunal do Júri absolve policial que matou americano na Lapa

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

OAB requer ao CRPS revogação da portaria que veda sustentação em recursos administrativos

), Ricardo Breier; o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), Bruno Baptista; a

Ministra Cármen Lúcia nega pedido de pagamento de ?abono variável? a juiz do Trabalho

juiz do Trabalho José Bruno Wagner Filho pretendia obter o pagamento de diferenças salariais, pela

PMs são acusados de matar quatro pessoas à queima-roupa

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

OAB realiza desagravo a advogados desrespeitados por bombeiros

Ato de Desagravo serve de alerta a todas as autoridades para a compreensão de que a atuação do advogado não pode ser desrespeitada

Júri condena por homicídio doloso motorista que atropelou ciclistas no acostamento

O réu foi condenado à pena de 7 anos de reclusão, em regime semiaberto.

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

HC. Auto de prisão em flagrante. Homologação pelo juiz federal competente. Requisitos da prisão preventiva.

HC. Citação por edital. Paciente revel. Prisão preventiva. Falta de fundamentação e ausência de requisitos para a prisão preventiva.

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Juiz de execuções penais do mensalão é substituído

Mudança atende a pressão feita pelo presidente do STF que estava insatisfeito com o comportamento de Vasconcelos

OAB consegue trancar ação penal contra advogado

Gilmar Fernandes de Queiroz foi indiciado em processo penal por apresentar parecer favorável à continuidade de certame licitatório

TJ mantém pagamento do IPVA em até três parcelas

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade

Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes

Fernandes da Silva, entendendo que a conduta da empresa, ao não contratar percentual mínimo de aprendizes

Gravação telefônica independe de autorização

da Silva, primeiro vogal, além do juiz Abel Balbino Guimarães, segundo vogal convocado, reconheceu